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Documentos

pdf Lei Municipal NÂș 1.036/2015

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Lei Municipal NÂș 1.036 2015.pdf

Institui o dia 20 de novembro como Feriado Municipal pelo Dia da ConsciĂȘncia Negra. (19/06/2015).

pdf Lei Municipal NÂș 1.046/2015

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Lei Municipal NÂș 1.046 2015.pdf

Autoriza o Executivo Municipal a criar a Guarda Municipal e dĂĄ outras providĂȘncias. (24/09/2015).

pdf Lei Municipal NÂș 1.045/2015

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Lei Municipal NÂș 1.045 2015.pdf

Autoriza o Executivo Municipal a instalar cĂąmera de segurança nas ruas da Sede e Distrito, prĂ©dios pĂșblicos e escolas do MunicĂ­pio de Faria Lemos/MG. (24/08/2015).

pdf Lei Municipal NÂș 1.044/2015

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Lei Municipal NÂș 1.044 2015.pdf

Altera a Lei nÂș 1.035/2015, que dispĂ”e sobre as diretrizes para a elaboração da Lei OrçamentĂĄria de 2016, e dĂĄ outras providĂȘncias. (21/08/2015).

pdf Lei Municipal NÂș 1.043/2015

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Lei Municipal NÂș 1.043 2015.pdf

Abre CrĂ©dito Especial para contribuição Ă  Associação dos Recicladores de Faria Lemos – RECICLALEMOS, e dĂĄ outras providĂȘncias. (21/08/2015).

pdf Lei Municipal NÂș 1.042/2015

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Lei Municipal NÂș 1.042 2015.pdf

DispĂ”e sobre a denominação da Rua Projetada E, localizada no bairro SĂŁo Mateus e dĂĄ outras providĂȘncias. (07/08/2015).

pdf Lei Municipal NÂș 1.041/2015

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Lei Municipal NÂș 1.041 2015.pdf

DispĂ”e sobre a denominação da Rua Projetada F, localizada no bairro SĂŁo Mateus e dĂĄ outras providĂȘncias. (07/08/2015).

pdf Lei Municipal NÂș 1.040/2015

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Lei Municipal NÂș 1.040 2015.pdf

DispĂ”e sobre a denominação da Rua Projetada D, localizada no bairro SĂŁo Mateus e dĂĄ outras providĂȘncias. (07/08/2015).

pdf Lei Municipal NÂș 1.039/2015

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Lei Municipal NÂș 1.039 2015.pdf

DispĂ”e sobre a denominação da Rua Projetada C, localizada no bairro SĂŁo Mateus e dĂĄ outras providĂȘncias. (07/08/2015).

pdf Lei Municipal NÂș 1.038/2015

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Lei Municipal NÂș 1.038 2015.pdf

DispĂ”e sobre a denominação da Rua Projetada B, localizada no bairro SĂŁo Mateus e dĂĄ outras providĂȘncias. (07/08/2015).

pdf Lei Municipal NÂș 1.037/2015

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Lei Municipal NÂș 1.037 2015.pdf

DispĂ”e sobre a denominação da Rua Projetada A, localizada no bairro SĂŁo Mateus e dĂĄ outras providĂȘncias. (07/08/2015).

pdf Lei Municipal NÂș 1.035 /015

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Lei Municipal NÂș 1.035 2015.pdf

DispĂ”e sobre as diretrizes para a elaboração da Lei OrcamentĂĄria de 2016, e dĂĄ outras providĂȘncias. (19/06/2015).

pdf Lei Municipal NÂș 1.034/2015

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Lei Municipal NÂș 1.034 2015.pdf

Denomina Quadra Poliesportiva, e dĂĄ outras providĂȘncias. (16/06/2015).

 

pdf Lei Municipal NÂș 1.033/2015

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Lei Municipal NÂș 1.033 2015.pdf

Denomina Quadra Poliesportiva, e dĂĄ outras providĂȘncias. (16/06/2015).

pdf Lei Municipal NÂș 1.032/2015

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Lei Municipal NÂș 1.032 2015.pdf

DispÔes sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretårios da Prefeitura Municipal de Faria Lemos/MG. (11/05/2015).

pdf Lei Municipal NÂș 1.031/2015

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Lei Municipal NÂș 1.031 2015.pdf

Autoriza abertura de crĂ©dito adicional especial destinados a CIDESI, e dĂĄ outras providĂȘncias. (11/05/2015).

pdf Lei Municipal NÂș 1.030/2015

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Lei Municipal NÂș 1.030 2015.pdf

Autoriza recomposição de salĂĄrio dos servidores do magistĂ©rio e dĂĄ outras providĂȘncias. (23/03/2015).

pdf Lei Municipal NÂș 1.029/2015

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Lei Municipal NÂș 1.029 2015.pdf

Autoriza a alteração do valor do salårio mínimo. (23/03/2015).

pdf Lei Municipal NÂș 1.028/2015

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Lei Municipal NÂș 1.028 2015.pdf

– Autoriza reajustamento de salĂĄrio dos servidores e dĂĄ outras providĂȘncias. (23/03/2015).

pdf Lei Municipal NÂș 1.027/2015

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Lei Municipal NÂș 1.027 2015.pdf

DispÔe sobre o serviço de transporte escolar no Município de Faria Lemos. (30/01/2015).

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