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Pasta 2015

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1.036/2015

79 downloads

Institui o dia 20 de novembro como Feriado Municipal pelo Dia da Consciência Negra. (19/06/2015).

pdf Lei Municipal Nº 1.046/2015

79 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a criar a Guarda Municipal e dá outras providências. (24/09/2015).

pdf Lei Municipal Nº 1.045/2015

76 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a instalar câmera de segurança nas ruas da Sede e Distrito, prédios públicos e escolas do Município de Faria Lemos/MG. (24/08/2015).

pdf Lei Municipal Nº 1.044/2015

75 downloads

Altera a Lei nº 1.035/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências. (21/08/2015).

pdf Lei Municipal Nº 1.043/2015

94 downloads

Abre Crédito Especial para contribuição à Associação dos Recicladores de Faria Lemos – RECICLALEMOS, e dá outras providências. (21/08/2015).

pdf Lei Municipal Nº 1.042/2015

76 downloads

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada E, localizada no bairro São Mateus e dá outras providências. (07/08/2015).

pdf Lei Municipal Nº 1.041/2015

78 downloads

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada F, localizada no bairro São Mateus e dá outras providências. (07/08/2015).

pdf Lei Municipal Nº 1.040/2015

80 downloads

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada D, localizada no bairro São Mateus e dá outras providências. (07/08/2015).

pdf Lei Municipal Nº 1.039/2015

72 downloads

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada C, localizada no bairro São Mateus e dá outras providências. (07/08/2015).

pdf Lei Municipal Nº 1.038/2015

84 downloads

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada B, localizada no bairro São Mateus e dá outras providências. (07/08/2015).

pdf Lei Municipal Nº 1.037/2015

80 downloads

Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada A, localizada no bairro São Mateus e dá outras providências. (07/08/2015).

pdf Lei Municipal Nº 1.035 /015

125 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2016, e dá outras providências. (19/06/2015).

pdf Lei Municipal Nº 1.034/2015

73 downloads

Denomina Quadra Poliesportiva, e dá outras providências. (16/06/2015).

 

pdf Lei Municipal Nº 1.033/2015

80 downloads

Denomina Quadra Poliesportiva, e dá outras providências. (16/06/2015).

pdf Lei Municipal Nº 1.032/2015

79 downloads

Dispões sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários da Prefeitura Municipal de Faria Lemos/MG. (11/05/2015).

pdf Lei Municipal Nº 1.031/2015

73 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional especial destinados a CIDESI, e dá outras providências. (11/05/2015).

pdf Lei Municipal Nº 1.030/2015

80 downloads

Autoriza recomposição de salário dos servidores do magistério e dá outras providências. (23/03/2015).

pdf Lei Municipal Nº 1.029/2015

72 downloads

Autoriza a alteração do valor do salário mínimo. (23/03/2015).

pdf Lei Municipal Nº 1.028/2015

75 downloads

– Autoriza reajustamento de salário dos servidores e dá outras providências. (23/03/2015).

pdf Lei Municipal Nº 1.027/2015

76 downloads

Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município de Faria Lemos. (30/01/2015).

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