Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 032-2023

260 downloads

"Determina Ponto Facultativo na cidade de Faria Lemos e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 031-2023

250 downloads

"Determina Ponto Facultativo na cidade de Faria Lemos e dá outras providências."

pdf Decreto Nº 030-2023

261 downloads

"Decreta o Fechamento da Rua Darcy Batalha, em virtude da Comemoração de 70 Anos de Emancipação Política de Faria Lemos."

pdf Decreto Nº 029-2023

245 downloads

"Dispõe sobre Férias Coletivas (2023/2024), e dá outras providências."

pdf Decreto Nº 028-2023

223 downloads

"Determina Ponto Facultativo na cidade de Faria Lemos e dá outras providências."

pdf Decreto Nº 027-2023

239 downloads

"Concede Premiação de Atividades do Campeonato Rural de Saúde do Trabalhador Ano de 2023."

pdf Decreto Nº 026-2023

245 downloads

"Regulamenta os critérios do Lei Municipal 1074/2023, definindo o Processo de Escolha de Diretores das Escolas Municipais de Faria Lemos - MG, e dá outras providências."

pdf Decreto Nº 025-2023

231 downloads

“Determina Ponto Facultativo na cidade de Faria Lemos e dá outras providências."

pdf Decreto Nº 024-2023

233 downloads

"Determina Ponto Facultativo na cidade de Faria Lemos e dá outras providências."

pdf Decreto Nº 023-2023

245 downloads

"Concede Gratificação"

pdf Decreto Nº 022-2023

232 downloads

"Determina Ponto Facultativo na cidade de Faria Lemos e dá outras providências."

pdf Decreto Nº 021A-2023

237 downloads

"Dispõe sobre a Retenção do Imposto de Renda Incidente na Fonte sobre os valores pagos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, às pessoas físicas ou jurídicas contratadas para prestação de bens ou serviços e dá outras providências. "

pdf Decreto Nº 021-2023

228 downloads

"Determina Ponto Facultativo na cidade de Faria Lemos e dá outras providências."

pdf Decreto Nº 020-2023

234 downloads

"Concede Gratificação"

pdf Decreto Nº 019-2023

228 downloads

"Concede Gratificação"

pdf Decreto Nº 018A-2023

251 downloads

"Dispõe sobre Tombamento Definitivo do Bem Imóvel " Estação Ferroviária Faria Lemos "Luiz Gonzaga Drummond" ", realizado pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, em conformidade a Lei Municipal nº 1.015/2014."

pdf Decreto Nº 018-2023

225 downloads

"Concede Gratificação"

pdf Decreto Nº 017-2023

318 downloads

Regulamenta no âmbito da administração pública municipal de Faria Lemos-MG dispositivos da Lei Federal nº 14,1,33 /2021 que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 016-2023

283 downloads

"Concede Gratificação"

pdf Decreto Nº 015-2023

284 downloads

“Determina Ponto Facultativo na cidade de Faria Lemos e dá outras providências."

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