Envios recentes

"Dispõe sobre a Criação e Adequação das Secretarias do Município de Faria Lemos e dá outras providências. '

"Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo de Escolha de Gestão (Direção) as Escolas do Municipal De Faria Lemos/MG. "

"Regulamenta os critérios da Lei Municipal 2104/2024, definindo o processo de escolha de diretores das Escolas Municipais de Faria Lemos - MG, e dá outras providências. '

“Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.”

Dispõe sobre denominação do Centro Cultural da Vila do Cafornoum de Faria Lemos e dá outras providências. 

Autoriza conceder subvenção social a Corporação Musical José Ferreira, para ouxiliar nas despesas de manutenção, obras e incentivo e dá outras providências. 

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências."

Dispõe sobre a Revisão Anual dos subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito e Secretarios Municipais em 4,620 % (quatro vírgula sessenta e dois por cento) - INPC.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito e dos Secretários para a próxima legislatura, ano 2025 a 2028, e dá outras providências. 

Aprova o Loteamento Novo Horizonte e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial da Criação da Escola Tempo Integral instituído pela Lei Federal n. 14.640, de 31 de julho de 2023 e dá outras providências

"Díspõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica [QMEB] ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistérío Público da Educação Basica e dá providências correlatas. "

Dispõe sobre a recomposição do vencimento dos servidores públicos munícípais ativos e inativos e dá outras providêncías. "

Autoriza pagamento retroativo da diferença salarial de maio a setembro de 2022 e dá outros providências. 

"Dispõe sobre denomirnção da Praça do Cafarnaum de Faria Lemos e dá outras providências."

Regulamenta no âmbito da administração pública municipal de Faria Lemos-MG dispositivos da Lei Federal nº 14,1,33 /2021 que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" e dá outras providências.

"Concede Gratificação"

“Determina Ponto Facultativo na cidade de Faria Lemos e dá outras providências."

"Concede e revoga Gratificação”