Envios recentes

Dispõe sobre a Retenção do Imposto de Renda Incidente na Fonte sobre os valores pagos pelos órgõas e entidades da Adm. Pública Municipal Direta e Indireta.

 Dispõe sobre incentivo e apoio à realização do Carnaval do Município de Faria Lemos.

Dá nova redação do artigo 88, inciso I, com a seguinte redação e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição do vencimento dos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso de veículo oficial da Presidência da Câmara Municipal de Faria Lemos à Prefeitura Municipal de Faria Lemos.

Autoriza incineração de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Faria Lemos e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação de cargos das Lei Municipal Complementar 008/2016, cria novos cargos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Distribuição de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF), de acordo com a Lei 14.325/22.”

Indicação de membros

Dispõe sobre nomeação dos Membros doConselho de Acompanhamento e Controle Social da Ed Básica

Regulamenta no Âmbito do Municipio de Faria Lemos MG a Licitação na Modalidade Pregão, em sua Forma Eletrônica

Constitui Grupo de Trabalho Intersetorial, para a implementação dos procedimentos previstos na Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Autoriza a Concessão de Subvenções para Associação Farialemense de Proteção dos Animais e determina outras providências

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de transporte escolar fora do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a Adequação da Remuneração Mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB) ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Faria LemosMG e dá outras providências

Autoriza a Constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Faria LemosMG e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o pagamento de acordo judicial e dá outras providências

Abre Crédito Especial para inclusão da Fonte 171 - Transferência do Estado referente a Convênios ou Contratos de Repasse Vinculados à Educação em dotação existente no Orçament

Abre Crédito Adicional Especial para inclusão da Fonte de Recurso - Fonte 200 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Superávit Financeiro, em dotação existente no Orçamento V