Envios recentes

"Concede Gratificação"

"Dispõe percentual de consignação para empréstimo aos servidores públicos do Município."

"Condece Gratificação."

"Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Faria Lemos/MG."

"Concede Gratificação"

"Disciplina procedimentos a serem adotados pelos médicos e odontólogos servidores públicos municipais e prestadores de serviço para o Sistema Único de Saúde em âmbito municipal na prescrição de medicamentos e na solicitação de exames e procedimentos de saúde e estabelece outras providências."

"Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), bem como da Regularização Fundiária Urbana de interesse Específico (REURB-E) do Núcleo Urbano Informal Denominado Chico Thomé, em Faria Lemos/MG, através de procedimento a ser instaurado pela Comissão de Regularização Fundiária, com fundamento na Lei Federal 13.465/2017, nos termos do Decreto nº 002/2023, 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. "

"Dispõe sobre a Regulamentação do Processo Ádministrativo da REURB (Regularização Fundiária Urbana), no âmbito do Município de Faria Lemos e dá outras providências."

"Concede Gratificação"

"Determina Ponto Facultativo na cidade de Faria Lemos e dá outras providências.”

"Determina Ponto Facultativo na cidade de Faria Lemos e dá outras providências."

"Decreta o Fechamento da Rua Darcy Batalha, em virtude da Comemoração de 70 Anos de Emancipação Política de Faria Lemos."

"Dispõe sobre Férias Coletivas (2023/2024), e dá outras providências."

"Determina Ponto Facultativo na cidade de Faria Lemos e dá outras providências."

"Concede Premiação de Atividades do Campeonato Rural de Saúde do Trabalhador Ano de 2023."

"Regulamenta os critérios do Lei Municipal 1074/2023, definindo o Processo de Escolha de Diretores das Escolas Municipais de Faria Lemos - MG, e dá outras providências."

“Determina Ponto Facultativo na cidade de Faria Lemos e dá outras providências."

"Determina Ponto Facultativo na cidade de Faria Lemos e dá outras providências."

"Concede Gratificação"

"Determina Ponto Facultativo na cidade de Faria Lemos e dá outras providências."