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Quarta, 24 Mai 2023 11:24
Resolução Nº 006/2023 - CMDCA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FARIA LEMOS/MG através da COMISSÃO ESPECIAL torna pública a Resolução nº 006/2023 que dispõe sobre a relação dos candidatos definitivos para concorrerem à Eleição ao cargo de Conselheiro Tutelar mandato 2024-2027 Clique no link logo abaixo para acessar a…
Terça, 16 Mai 2023 21:43
Resolução n° 005/2023 - CMDCA
A COMISSÃO ESPECIAL, constituída na forma da Resolução n 002/2023 para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Faria Lemos-MG, publica a relação dos candidatos habilitados a concorrerem o cargo de Conselheiro Tutelar mandato 2024-2027 Clique no link logo abaixo para acessar a resolução na íntegra:
Sexta, 31 Março 2023 15:10
Edital Nº 001/2023 - Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente; da Lei Municipal nº. 1.001/2013, alterada pela Lei Municipal n° 2.026/2021; e da…
Quinta, 16 Dezembro 2021 12:46
Secretaria de Educação esclarece sobre o rateio do FUNDEB
Segue o esclarecimento sobre o rateio do FUNDEB. Download:
Quarta, 15 Dezembro 2021 09:17
Decreto Nº 061/2021 - Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na rede municipal e estadual de ensino do município de Faria Lemos
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na rede municipal e estadual de ensino do município de Faria Lemos e revoga o disposto no decreto nº 050/2021.Confira o decreto na íntegra logo abaixo: Decreto Nº 061/2021
Segunda, 29 Novembro 2021 17:05
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Faria Lemos, em consonância com a Lei Federal Nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 006 de 20 de março de 2020,…
Segunda, 22 Junho 2020 15:39
Decreto Nº 023/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus - Covid 19. Download: Decreto Nº 023/2020
Segunda, 25 Mai 2020 14:38
Decreto Nº 017/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus no âmbito do Município de Faria Lemos. Download: Decreto Nº 017/2020
Quinta, 07 Mai 2020 09:03
Decreto 015/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da propagação decorrente ao Novo Coronavírus - Covid 19. Download: Decreto 015-2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da propagação decorrente ao Novo Coronavírus - Covid 19