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Segue o esclarecimento sobre o rateio do FUNDEB. Download:
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na rede municipal e estadual de ensino do município de Faria Lemos e revoga o disposto no decreto nº 050/2021.Confira o decreto na íntegra logo abaixo: Decreto Nº 061/2021
A Prefeitura Municipal de Faria Lemos, em consonância com a Lei Federal Nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 006 de 20 de março de 2020,…
Segunda, 22 Junho 2020 15:39

Decreto Nº 023/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus - Covid 19. Download: Decreto Nº 023/2020
Segunda, 25 Mai 2020 14:38

Decreto Nº 017/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus no âmbito do Município de Faria Lemos. Download: Decreto Nº 017/2020
Quinta, 07 Mai 2020 09:03

Decreto 015/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da propagação decorrente ao Novo Coronavírus - Covid 19. Download: Decreto 015-2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da propagação decorrente ao Novo Coronavírus - Covid 19
Decreta situação de emergência na saúde pública do município de Faria Lemos e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus Covid19. Download do arquivo: Decreto Nº 006/2020 - Decreta situação de emergência na saúde pública Faria lemos MG decorrente do CORONAVIRUS
Pregão Presencial Nº 014/2019 - Decisão e Despacho Download: DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO 017 2019 PREGÃO 014 2019 DESPACHO PREGÃO 014 2019
Decisão Administrativa ao Processo Nº 017/2019 Pregão Nº 014/2019. Download: DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº 017/2019 - PREGÃO Nº 014/2019 - AQUISIÇÃO VAN SAÚDE
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Faria Lemos - Minas Gerais

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