Acesso à informação

(32) 3749-1180

Acesso à informação

gabinete@farialemos.mg.gov.br

Facebook
Instagram
Youtube

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Decreto Nº 013-2021

Em Decretos 2021 433 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
O Presente Decreto Dispõe sobre medidas e ações necessárias à prevenção de contágio e proliferação do Coronavírus

pdf Decreto Nº 061-2021

Em Decretos 2021 477 downloads

Baixar (pdf, 837 KB)
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na rede municipal e estadual de ensino do município de Faria Lemos e revoga o disposto no decreto nº 050/2021

pdf Lei Ordinária Nº 2008-2021

Em Leis Ordinárias 2021 445 downloads

Baixar (pdf, 6.30 MB)
Dispõe sobre a criação do Conselho MUnicipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

pdf Lei Ordinária Nº 2016-2021

Em Leis Ordinárias 2021 456 downloads

Baixar (pdf, 2.39 MB)
Autoriza Concessão de Uso de Bem Público Municipal, e dá outras providências

pdf Portaria Nº 003-2021

Em Portarias 2021 582 downloads

Baixar (pdf, 467 KB)
Nomeação de Servidor

pdf Decreto Nº 006-2020

Em Decretos 2020 447 downloads

Baixar (pdf, 4.19 MB)
Decreta situação de emergência na saúde pública de Faria lemos MG decorrente do CORONAVÍRUS

pdf Decreto Nº 015-2020

Em Decretos 2020 434 downloads

Baixar (pdf, 1.58 MB)
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da propagação decorrente ao Novo Coronavírus - Covid 19

pdf Decreto Nº 017-2020

Em Decretos 2020 434 downloads

Baixar (pdf, 2.41 MB)
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus no âmbito do Município de Faria Lemos

pdf Decreto Nº 023-2020

Em Decretos 2020 437 downloads

Baixar (pdf, 1.16 MB)
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus - Covid 19

pdf Decreto Nº 031-2020

Em Decretos 2020 434 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus - Covid-19

pdf Decreto Nº 042-2020

Em Decretos 2020 489 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da propagação do Coronavírus autoriza abertura de igrejas

pdf Decreto Nº n 3-2020

Em Decretos 2020 436 downloads

Baixar (pdf, 1.19 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 1089-2020

Em Leis Ordinárias 2020 419 downloads

Baixar (pdf, 669 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 1090-2020

Em Leis Ordinárias 2020 417 downloads

Baixar (pdf, 673 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 1091-2020

Em Leis Ordinárias 2020 417 downloads

Baixar (pdf, 674 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 1092-2020

Em Leis Ordinárias 2020 429 downloads

Baixar (pdf, 675 KB)
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 1093-2020

Em Leis Ordinárias 2020 424 downloads

Baixar (pdf, 676 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 1094-2020

Em Leis Ordinárias 2020 427 downloads

Baixar (pdf, 15.91 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá providencias

pdf Lei Ordinária Nº 1095-2020

Em Leis Ordinárias 2020 426 downloads

Baixar (pdf, 654 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 1096-2020

Em Leis Ordinárias 2020 454 downloads

Baixar (pdf, 643 KB)
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito legislatura 2021/2024

logo rodape

Endereço

Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, Centro - CEP 36.840-000 - Faria Lemos/MG

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
 Telefone.: (32) 3749-1180
Email: gabinete@farialemos.mg.gov.br