Envios recentes

Autoriza a Constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Faria LemosMG e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o pagamento de acordo judicial e dá outras providências

Abre Crédito Especial para inclusão da Fonte 171 - Transferência do Estado referente a Convênios ou Contratos de Repasse Vinculados à Educação em dotação existente no Orçament

Abre Crédito Adicional Especial para inclusão da Fonte de Recurso - Fonte 200 - Recursos Não Vinculados de Impostos, Superávit Financeiro, em dotação existente no Orçamento V

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Especial para inclusão de Dotação, Elemento de Despesa e Fonte de Recurso, Fonte 153

Dispõe sobre a Delimitação do Perímetro Urbano do Município de Faria Lemos e da outras providências

Autoriza o Município de Faria Lemos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Autoriza o Município de Faria Lemos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Institui gratificação para fins de treinamento-capacitação programa “Saúde em Rede” Resolução SES MG nº 77842022 e dá outras providências

Autoriza o setor de contabilidade a fazer decretos suplementares com numeração específica para 2021.

O presente decreto dispõe sobre medidas e ações necessárias à prevenção de contágio e proliferação do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo na data que especifica.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Faria Lemos, Estado de Minas Gerais, afetadas por inundação - 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR 36/2020, e dá outras providências.

O Presente Decreto Dispõe sobre medidas e ações necessárias à prevenção de contágio e proliferação do Coronavírus

Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na rede municipal e estadual de ensino do município de Faria Lemos e revoga o disposto no decreto nº 050/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho MUnicipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Autoriza Concessão de Uso de Bem Público Municipal, e dá outras providências

Nomeação de Servidor